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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
19
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.266/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 21/12/10, Relação n° 507/10, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME - CNPJ:11.963.968/0001-67" Leia se:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME CNPJ:11.963.698/0001-67"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°655/10-DGTM e 1686/10-DGTM-DOU de 30/06/10 e 24/11/10

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

832.067/2003-Omega Gama Mineração Ltda.-DOU de 01/08/2005

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

830.265/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 21/12/10, Relação n° 507/10, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME - CNPJ:11.963.968/0001-67" Leia se:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME CNPJ:11.963.698/0001-67"

830.266/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 21/12/10, Relação n° 507/10, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME - CNPJ:11.963.968/0001-67" Leia se:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME CNPJ:11.963.698/0001-67"

831.199/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 21/12/10, Relação n° 507/10, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME - CNPJ:11.963.968/0001-67" Leia se:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME CNPJ:11.963.698/0001-67"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

834.861/2007-AREIÃO SÃO LUIZ LTDA.- DOU de 22/01/2009

RELAÇÃO Nº 52/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.452/1993-JOSÉ MARIA LINO

833.639/1994-BALBINA LINO DE SOUZA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.930/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

831.036/2006-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.282/1984-COMERCIAL SÃO PEDRO MIENRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Alvará n°1965/88 - Cessionário: NACAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.180.412/0001-62

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-OF. N°2119/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 53/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.452/1993-JOSÉ MARIA LINO- DOU de 19/08/98

833.639/1994-BALBINA LINO DE SOUZA- DOU de 19/08/98

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 27/01/2011, p. 100

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