Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.266/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 21/12/10, Relação n° 507/10, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME - CNPJ:11.963.968/0001-67" Leia se:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME CNPJ:11.963.698/0001-67"
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°655/10-DGTM e 1686/10-DGTM-DOU de 30/06/10 e 24/11/10
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
832.067/2003-Omega Gama Mineração Ltda.-DOU de 01/08/2005
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
830.265/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 21/12/10, Relação n° 507/10, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME - CNPJ:11.963.968/0001-67" Leia se:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME CNPJ:11.963.698/0001-67"
830.266/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 21/12/10, Relação n° 507/10, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME - CNPJ:11.963.968/0001-67" Leia se:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME CNPJ:11.963.698/0001-67"
831.199/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 21/12/10, Relação n° 507/10, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME - CNPJ:11.963.968/0001-67" Leia se:"RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME CNPJ:11.963.698/0001-67"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
834.861/2007-AREIÃO SÃO LUIZ LTDA.- DOU de 22/01/2009
RELAÇÃO Nº 52/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
833.452/1993-JOSÉ MARIA LINO
833.639/1994-BALBINA LINO DE SOUZA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.930/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
831.036/2006-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.282/1984-COMERCIAL SÃO PEDRO MIENRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Alvará n°1965/88 - Cessionário: NACAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.180.412/0001-62
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-OF. N°2119/10-DGTM
RELAÇÃO Nº 53/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
833.452/1993-JOSÉ MARIA LINO- DOU de 19/08/98
833.639/1994-BALBINA LINO DE SOUZA- DOU de 19/08/98
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 27/01/2011, p. 100