Processo minerário

831.554/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 417/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 331/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43858/2021/DFMIM-MG/ANM

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 138/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°596/2020/DFMIM - MG/GER - MG-DOU de 15/12/2020.

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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7. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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8. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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9. 02/06/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/05/2013 Seção 1

    PORTARIA No 160, DE 22 DE MAIO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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13. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/01/2011 Seção 1

    Página 100 do DOU de 27/01/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 27/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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