Processo minerário
831.554/1983
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010
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Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010
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DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 27/01/2011
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Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 23/05/2013
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Página do DOU de 23/05/2013 — Seção 1
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Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 17/07/2018
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DESPACHO Nº 860, DE 16 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 17/07/2018
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Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 02/07/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023
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