Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 101
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
873.436/2007-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO LT D
873.226/2009-WM PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.634/2007-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA
870.935/2007-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
872.120/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
873.042/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
870.825/2001-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:873.436/2007-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO LTDA
873.121/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Cessionário:873.226/2009-WM PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
873.412/2005-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO- Cessionário:GRANSALES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.867.125/0001-25- Alvará n°4.214/2006
872.547/2006-JEFFERSON MENDES SCHNEIDER- Cessionário:BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.624.479/0001-49- Alvará n°1.773/2007
870.697/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°8.050/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 27/01/2011, p. 101