Processo minerário

870.634/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°1363/2015

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2. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°1363/2015

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3. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 180/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°1296/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°1296/2012

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4. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1363/2015

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5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 106/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1363/2015

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6. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 68

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9. 27/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 101

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10. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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