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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
171

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.128/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°062/2011

878.129/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011

878.130/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011

878.131/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°062/2011

878.132/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011

878.133/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011

878.134/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011

878.135/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011

878.136/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.137/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.138/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.139/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.140/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.141/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.142/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.143/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.144/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.147/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.148/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.149/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.150/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°75/2011

878.151/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.152/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.153/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.018/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

878.019/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.041/2010-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001-00- Alvará n°5271/2010

878.042/2010-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001-00- Alvará n°7312/2010

878.058/2010-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001-00- Alvará n°9519/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA-

RIA LTDA.-OF. N°077/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.036/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:JAZIDA PARUHY LTDA- CNPJ 11.820.730/0001-55- Registro de Licença n°58/2009- Vencimento da Licença: 14/02/2011

878.037/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:JAZIDA PARUHY LTDA- CNPJ 11.820.730/0001-55- Registro de Licença n°59/2009- Vencimento da Licença: 14/02/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°78/2011

RELAÇÃO Nº 4/2011

Determina cumprimento de exigência- prazo 60 (sessenta) dias.

978.211/2010- CONSÓRCIO QGDC- OFÍCIO 899/2010.

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 01/02/2011, p. 171

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