Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.058/2010-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001-00- Alvará n°9519/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.128/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°062/2011
878.129/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011
878.130/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011
878.131/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°062/2011
878.132/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011
878.133/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011
878.134/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011
878.135/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°061/2011
878.136/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.137/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.138/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.139/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.140/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.141/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.142/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.143/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.144/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.147/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.148/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.149/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.150/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°75/2011
878.151/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.152/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.153/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.018/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
878.019/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°76/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.041/2010-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001-00- Alvará n°5271/2010
878.042/2010-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001-00- Alvará n°7312/2010
878.058/2010-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- Cessionário:ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001-00- Alvará n°9519/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA-
RIA LTDA.-OF. N°077/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.036/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:JAZIDA PARUHY LTDA- CNPJ 11.820.730/0001-55- Registro de Licença n°58/2009- Vencimento da Licença: 14/02/2011
878.037/2009-SAMENGE SANTANA MENDONÇA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:JAZIDA PARUHY LTDA- CNPJ 11.820.730/0001-55- Registro de Licença n°59/2009- Vencimento da Licença: 14/02/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°78/2011
RELAÇÃO Nº 4/2011
Determina cumprimento de exigência- prazo 60 (sessenta) dias.
978.211/2010- CONSÓRCIO QGDC- OFÍCIO 899/2010.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 01/02/2011, p. 171