Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.339/2010-JOAQUIM ANTONIO ALVES-OF. N°136/11-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
832.518/2009-NILO GONÇALVES SIMÃO
834.131/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA
834.147/2010-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.621/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
833.632/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
833.709/2010-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME
833.891/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA
833.898/2010-LITHOS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LT D A
833.911/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO
833.914/2010-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA
833.990/2010-VICTOR DA CRUZ MACHADO BELLA
834.051/2010-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA
Indefere pedido de reconsideração(181)
833.312/2007-LÁZARO CORRÊIA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS- OF. N° 179/11-DGTM
833.673/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- OF. N° 180/11-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUSA & CIA LT-
DA-OF. N°2123/10-DGTM
831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-OF. N°2117/10 e 2118/10-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.624/1982-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°92/11-DGTM
831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUSA & CIA LTDA-OF. N°2121/10-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°130/11-DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
830.956/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - MERegistro de Licença No.:3447/10 - Vencimento em 04/02/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
834.442/2008-OLARIA PARAÍSO LTDA ME-OF. N°154/11-DGTM
832.432/2009-TRANSPORTADORA CARMO LTDA-OF. N°144/11-DGTM
832.850/2009-LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°131/11-DGTM
832.862/2009-CLEUNICE DE SOUZA SILVA-OF. N°148/11-DGTM
832.959/2009-LUIZ PAULO RODRIGUES-OF. N°149/11-DGTM
832.980/2009-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°142/11-DGTM
830.249/2010-BENEDITO APARECIDO DA ROSA-OF. N°152/11-DGTM
831.132/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA-OF. N°140/11-DGTM
832.637/2010-LINEU DE PADUA PEDROSO-OF. N°139/11-DGTM
833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDAOF. N°138/11-DGTM
833.995/2010-JOSÉ RAYMUNDO-OF. N°137/11-DGTM
834.339/2010-JOAQUIM ANTONIO ALVES-OF. N°136/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.399/2009-ZILMAR TEIXEIRA LIMA-OF. N°141/11-DGTM
832.948/2009-GL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/11-DGTM
832.975/2009-SANDRA NELICE DA SILVA LOPES MEOF. N°150/11-DGTM
830.093/2010-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°153/11-DGTM
830.476/2010-MARIA APARECIDA NEVES BICALHOOF. N°135/11-DGTM
831.052/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEIRA RIO LTDA-OF. N°145/11-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.243/1987-VALE S A
830.197/1988-LUCIANO BARBOSA DUARTE
830.868/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.139/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
830.048/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
830.240/2005-JOSÉ WILSON COELHO
830.723/2005-VALE S A
830.730/2005-VALE S A
830.822/2005-PONTO DA FAZENDEIRO DE ITABIRA LT D A .
830.867/2005-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA
831.597/2008-STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 834.339/2010
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- 833.621/2010
- 833.632/2010
- 833.709/2010
- 833.891/2010
- 833.898/2010
- 833.911/2010
- 833.914/2010
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- 834.051/2010
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- 832.399/2009
- 832.948/2009
- 832.975/2009
- 830.093/2010
- 830.476/2010
- 831.052/2010
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- 830.197/1988
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 44