Processo minerário

830.249/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27948/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27949/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2775 E Nº 2776/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. Ref. 48054.931099/2022-16 e 48054.931100/2022-02 )

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°6213/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6214/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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5. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 44

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