Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.421/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.565/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.128/2009-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
864.386/2009-JULIANO DA SILVA GANDINI
864.250/2010-ELETROLIGAS LTDA
864.386/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.404/2010-DAVID CAMARGO JANZEN
864.414/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA 864.415/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
864.417/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
864.418/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
864.419/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
864.421/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
864.422/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 01/2011-48.000TONELADAS-Granito/Brita- Validade:13/05/2011
864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-NOVO JARDIM/TO - Guia n° 02/2011-20.000TONELADAS-Calcário Dolomítico- Validade:06/07/2011
864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓPOLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 03/2011-20.000TONELADAS-Calcário Dolomítico- Validade:06/07/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.277/2009-ROBERTO NESZLINGER -Alvará N°1971/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
860.838/1992-IWANUCH,WOLDEMAR- Alvará n°803/1996 - Cessionário: MINDUS - Minerais Industrias LtdaCNPJ 08.410.125-0001-00
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
864.364/2005-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE ARAGUATINS
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
864.364/2005-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE ARAGUATINS- Registro de Licença N°068- Publicado no DOU de 2005
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.546/2010-NORBERTO ULLMANN FILHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.548/2010-ADÃO TEIXEIRA DOS SANTOS
864.549/2010-MÁRCIO SOARES SANTANA
864.563/2010-VALDELI JOAQUIM NOGUEIRA ME CERAMICA NOGUEIRA
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.421/2010
- 864.565/2010
- 864.128/2009
- 864.386/2009
- 864.250/2010
- 864.386/2010
- 864.404/2010
- 864.414/2010
- 864.415/2010
- 864.417/2010
- 864.418/2010
- 864.419/2010
- 864.422/2010
- 864.147/2008
- 864.122/2009
- 864.123/2009
- 864.277/2009
- 860.838/1992
- 864.364/2005
- 864.546/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 48