Processo minerário

860.838/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2023, de 5 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) SIENITO - Município(s) de PORTO NACIONAL/TO

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   • Portaria de Lavra
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2. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56771/2022/GER-TO/ANM

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3. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 161

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4. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°121/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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5. 31/03/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 48

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