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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
28
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.565/2010-JEFFERSON FERREIRA BATISTA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.128/2009-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

864.386/2009-JULIANO DA SILVA GANDINI

864.250/2010-ELETROLIGAS LTDA

864.386/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.404/2010-DAVID CAMARGO JANZEN

864.414/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA 864.415/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

864.417/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

864.418/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

864.419/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

864.421/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

864.422/2010-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-ARAGOMINAS/TO, ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 01/2011-48.000TONELADAS-Granito/Brita- Validade:13/05/2011

864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-NOVO JARDIM/TO - Guia n° 02/2011-20.000TONELADAS-Calcário Dolomítico- Validade:06/07/2011

864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓPOLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 03/2011-20.000TONELADAS-Calcário Dolomítico- Validade:06/07/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.277/2009-ROBERTO NESZLINGER -Alvará N°1971/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.838/1992-IWANUCH,WOLDEMAR- Alvará n°803/1996 - Cessionário: MINDUS - Minerais Industrias LtdaCNPJ 08.410.125-0001-00

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

864.364/2005-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE ARAGUATINS

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

864.364/2005-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE ARAGUATINS- Registro de Licença N°068- Publicado no DOU de 2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.546/2010-NORBERTO ULLMANN FILHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.548/2010-ADÃO TEIXEIRA DOS SANTOS

864.549/2010-MÁRCIO SOARES SANTANA

864.563/2010-VALDELI JOAQUIM NOGUEIRA ME CERAMICA NOGUEIRA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 48

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