DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ana Paula Souza Crispim - 861991/07 - A.I. 28/11

Andre Luiz Campos - 861948/07 - A.I. 33/11

Carlos Francisco Belem Teles - 861852/07 - A.I. 38/11

Carlos Francisco de Melo - 861985/07 - A.I. 34/11

Cerâmica Santa Lúcia Ltda - 861381/07 - A.I. 3/11, 861382/07 - A.I. 4/11

Devanei Agostinho Rodrigues - 861647/07 - A.I. 40/11

Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda -861795/07 - A.I. 26/11

Gilmar Arantes Ataide - 861798/07 - A.I. 27/11

Iron Mendes Neves - 861557/07 - A.I. 21/11

João Batista Marques - 861644/07 - A.I. 31/11

José Leomar Vaz - 862081/07 - A.I. 29/11

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -860732/06 - A.I. 1/11

Lenismar Cabral de Oliveira - 861984/07 - A.I. 35/11

Márcia de Ávila Oliveira - 861313/07 - A.I. 2/11

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 861447/07 - A.I. 5/11

Minérios do Brasil Ltda - 861796/07 - A.I. 39/11

Oromar Nascimento de Souza - 861989/07 - A.I. 37/11

Roberto Mario Franco - 862045/07 - A.I. 36/11

sr Areia e Transporte Ltda me - 861752/07 - A.I. 25/11

Tatiana da Silva - 861721/07 - A.I. 22/11

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 861725/07 - A.I. 23/11, 861726/07 - A.I. 24/11, 861534/07 - A.I. 9/11, 861550/07 - A.I. 30/11, 861531/07 - A.I. 6/11, 861532/07 - A.I. 7/11, 861533/07 - A.I. 8/11, 861535/07 - A.I. 10/11, 861536/07 - A.I. 11/11, 861537/07 A.I. 12/11, 861538/07 - A.I. 13/11, 861539/07 - A.I. 14/11, 861540/07 - A.I. 15/11, 861542/07 - A.I. 16/11, 861544/07 - A.I. 17/11, 861545/07 - A.I. 18/11, 861547/07 - A.I. 19/11, 861551/07 A.I. 20/11, 861729/07 - A.I. 32/11

RELAÇÃO Nº 38/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alcirio Lopes de Carvalho - 860822/06 - A.I. 44/11

Bhp Billiton Metais S.A. - 861048/04 - A.I. 58/11, 861047/04 - A.I. 59/11, 861046/04 - A.I. 60/11, 861045/04 - A.I. 61/11, 861044/04 - A.I. 62/11, 861042/04 - A.I. 63/11, 861041/04 A.I. 64/11, 861040/04 - A.I. 65/11, 861039/04 - A.I. 66/11, 861038/04 - A.I. 67/11, 861037/04 - A.I. 68/11, 861043/04 - A.I. 53/11

Ceramica Rio Verde Ltda - 860829/06 - A.I. 46/11

D10 Mineração Ltda - 860700/06 - A.I. 47/11

Danilo Pereira de Rezende - 862049/05 - A.I. 71/11

Diomar Dias da Cruz - 860377/06 - A.I. 77/11, 860376/06 A.I. 79/11

Domingos Vieira Neto - 860451/06 - A.I. 78/11

Edifica Participações Ltda - 860467/07 - A.I. 55/11, 860466/07 - A.I. 56/11, 860469/07 - A.I. 57/11

Edson Antonio Gomes - 861135/06 - A.I. 45/11

Fernando Kennedy Cardoso de Morais - 860456/06 - A.I. 73/11

Ferroatlantica Brasil Mineração LTDA. - 860559/06 - A.I. 49/11

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860595/06 - A.I. 48/11

Henrique Gomes Libério - 860452/06 - A.I. 72/11

Industria e Comércio Ferri e Fraiha Ltda - 860617/04 - A.I. 69/11

Luciana Cristina Arantes Dias Santos - 861167/06 - A.I. 43/11

Luiz Carlos Nunes - 860475/06 - A.I. 75/11

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 860394/06 - A.I. 50/11

Nilton César da Silva - 860343/06 - A.I. 51/11

Romario Mesquita - 860467/06 - A.I. 74/11

Sandro Borges de Almeida - 860368/06 - A.I. 80/11

Valdir da Conceição Macedo - 860235/07 - A.I. 42/11

Vale s a - 860431/06 - A.I. 76/11

Vera Cruz Participações Ltda - 860340/06 - A.I. 52/11

Vicente Castrequini Neto - 860403/07 - A.I. 41/11

Votorantim Metais Níquel s a - 860464/00 - A.I. 70/11

RELAÇÃO Nº 39/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Areial Eldorado Ltda - 860935/06 - A.I. 120/11

Baltazar Rodrigues - 860249/05 - A.I. 112/11

Cgs Construção e Gestão Deserviços LTDA. - 860752/06 A.I. 117/11

Fabiano Mussi Ferrari - 860447/07 - A.I. 115/11, 861350/07 - A.I. 116/11

Idevaldo Rodrigues Silva fi - 861392/06 - A.I. 118/11

Inv Mineração Ltda - 860053/06 - A.I. 100/11, 860052/06 A.I. 101/11

Jairo Martins de Carvalho - 861976/05 - A.I. 111/11

Januz Eduardo de Paula Soares - 860306/06 - A.I. 88/11

Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa - 860212/06 - A.I. 89/11, 860209/06 - A.I. 90/11, 860210/06 - A.I. 91/11

Marcio Luiz Martins - 861491/07 - A.I. 119/11

Natanael Rodrigues da Silva - 862189/05 - A.I. 103/11

Paulonercessian Neto - 860314/06 - A.I. 87/11

Pedreira Anhanguera S.A. - Empresa de Mineração -862166/05 - A.I. 104/11

Ricardo Luiz de Morais Lobo - 860064/06 - A.I. 99/11

Riopreserv Ltda - 860000/06 - A.I. 102/11

Sérgio Tadeu Carvalho da Silva - 860132/06 - A.I. 96/11

Sertão Mineração Ltda - 860354/06 - A.I. 81/11

Vale s a - 860105/06 - A.I. 98/11, 860124/06 - A.I. 97/11, 862154/05 - A.I. 105/11, 862152/05 - A.I. 106/11, 862148/05 - A.I. 107/11, 862146/05 - A.I. 108/11, 862145/05 - A.I. 109/11, 862144/05 - A.I. 110/11

Votorantim Metais Zinco s a - 860772/06 - A.I. 113/11

Wilson Machado Correia - 860331/06 - A.I. 82/11, 860330/06 - A.I. 83/11, 860329/06 - A.I. 84/11, 860328/06 - A.I. 85/11, 860327/06 - A.I. 86/11, 860281/06 - A.I. 92/11, 860280/06 A.I. 93/11, 860279/06 - A.I. 94/11, 860276/06 - A.I. 95/11

Zeus Mineração LTDA. - 861449/07 - A.I. 114/11

RELAÇÃO Nº 41/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.643/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°067/2011

860.645/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°065/2011

860.699/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°066/2011

860.802/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°057/2011

861.298/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°064/2011

861.368/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°063/2011

861.374/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°062/2011

861.375/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°061/2011 861.389/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°058/2011 861.533/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°059/2011 861.596/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°060/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.335/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°055/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°086/2011 861.110/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO CANTAREIRA LTDA.-OF. N°082/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.390/2000-ÁGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA.Fonte: Fonte Bocaina; Marca: Buriti; Embalagem: 20l (sem gás).FORMOSA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.464/1969-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°085/2011

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.054/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°8189/2007

860.299/2007-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-ALVARÁ N°2397/2007

860.877/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°11778/2007

860.878/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°11779/2007

861.500/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12199/2007

861.516/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12202/2007

861.517/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11792/2007

861.655/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°2056/2008

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.479/2009-LINO BAZÍLIO DA SILVA

860.945/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

861.020/2010-TABATA ALFAIX PEIXOTO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.990/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°119/2011-180 (cento e oitenta) dias

860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°118/2011-180 (cento e oitenta) dias dias

860.167/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°120/2011-180 (cento e oitenta) dias

860.311/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°121/2011-180 (cento e oitenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

862.748/2008-RENIUTON SOUZA DE MORAES-Registro de Licença n°227/2010 de 16/12/2010-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.139/2010-AMIR JUNIOR DE CARVALHO

860.608/2010-LEONARDO JUNQUEIRA TERRA RAMOS

860.795/2010-CERAMICA PRIMAVERA LTDA

861.209/2010-ORLANDO INÁCIO CORREA

861.315/2010-LATER ENGENHARIA LTDA

861.353/2010-MARIA DA SILVA SANTANA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

861.275/2004- HABILITADOS os proponentes: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e classificada em segundo lugar a proposta de Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

862.088/2005- HABILITADOS os proponentes: EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e classificada em segundo lugar a proposta de Gemma Geologia Engenharia Mineração e Meio Ambiente Ltda. e INABILITADOS os

proponentes:

860.372/2006- HABILITADOS os proponentes: Companhia Nacional de Mineração, classificada em segundo lugar a proposta de Mineração Serra Grande S/A e classificada em terceiro lugar a proposta de Mineração Brasil Central Ltda. e INABILITADOS os

proponentes:

860.836/2006- HABILITADOS os proponentes: Companhia Nacional de Mineração, classificada em segundo lugar a proposta de Mineração Serra Grande S/A e classificada em terceiro lugar a proposta de Mineração Brasil Central Ltda. e INABILITADOS os

proponentes:

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS