Processo minerário

860.390/2000

23 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2010 e 25/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

24/11/2010 Seção 1

Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 10/02/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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20/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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18/09/2018 Seção 1

ALVARÁ N°13151/2015 — página do DOU de 18/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/11/2018 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/12/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/12/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 11/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/02/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.215, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 29/07/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 866, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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