Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.856/2010-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.134/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.135/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.136/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.137/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.138/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.139/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.140/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.141/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.142/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.143/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.144/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011
801.237/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°220/2011
801.238/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°221/2011
801.254/2010-LAURINDO GOMES NETO-OF. N°206/2011
Indefere pedido de reconsideração(181)
800.852/2010-VALE S A
800.853/2010-VALE S A
800.854/2010-VALE S A
800.855/2010-VALE S A
800.856/2010-VALE S A
800.857/2010-VALE S A
800.858/2010-VALE S A
800.859/2010-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.694/2008-EUROBRASIL LTDA-OF. N°223/2011
800.753/2008-EUROBRASIL LTDA-OF. N°224/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.657/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°3.869/2010
800.687/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°3.871/2010
800.004/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°3.884/2010
800.005/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°3.885/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°196/2011 e 197/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°190/2011 e 191/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.260/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°198/2011
800.604/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°200/2011
800.605/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°201/2011
801.263/2010-F G RIOS SILVA ME-OF. N°199/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
800.669/2009-BENEDITO LIMA DE ABREU ME
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
800.357/2005-DENIS SOTERO ASHTON- AI N°029/2011
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
800.357/2005-DENIS SOTERO ASHTON-AI N°607/2010
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
800.049/2007-JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO MEDOU de 13/04/2010
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 115