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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
115

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    801.136/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.134/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.135/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.136/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.137/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.138/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.139/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.140/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.141/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.142/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.143/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.144/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°187/2011

801.237/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°220/2011

801.238/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°221/2011

801.254/2010-LAURINDO GOMES NETO-OF. N°206/2011

Indefere pedido de reconsideração(181)

800.852/2010-VALE S A

800.853/2010-VALE S A

800.854/2010-VALE S A

800.855/2010-VALE S A

800.856/2010-VALE S A

800.857/2010-VALE S A

800.858/2010-VALE S A

800.859/2010-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.694/2008-EUROBRASIL LTDA-OF. N°223/2011

800.753/2008-EUROBRASIL LTDA-OF. N°224/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.657/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°3.869/2010

800.687/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°3.871/2010

800.004/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°3.884/2010

800.005/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°3.885/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°196/2011 e 197/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°190/2011 e 191/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.260/2009-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°198/2011

800.604/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°200/2011

800.605/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°201/2011

801.263/2010-F G RIOS SILVA ME-OF. N°199/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

800.669/2009-BENEDITO LIMA DE ABREU ME

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.357/2005-DENIS SOTERO ASHTON- AI N°029/2011

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

800.357/2005-DENIS SOTERO ASHTON-AI N°607/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

800.049/2007-JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO MEDOU de 13/04/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 115

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