Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.205/2007-EDNEI MODESTO AMORIM-AI N°63/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.370/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°1862/2010
803.372/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.893/2010
803.376/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.894/2010
803.431/2010-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO-OF. N°113/2011
803.432/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°114/2011
803.464/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°105/2011
803.465/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°2014/2010
803.466/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°105/2011
803.467/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°105/2011
803.487/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°122/2011
803.488/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°105/2011
803.489/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°2014/2010
803.494/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESOF. N°108/2011
803.495/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESOF. N°109/2011
803.497/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°106/2011
803.501/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°106/2011
803.503/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°106/2011
803.505/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011
803.507/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011
803.508/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011
803.509/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011
803.511/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2011
803.514/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2011
803.516/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011
803.517/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011
803.548/2010-RONIEL GARCIA BARROS-OF. N°118/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.326/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.471/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.302/2007-CRISTINA NARITA DE BARROS NUNESOF. N°44-2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.012/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA-TERESINA/PI - Guia n° 01/2011-10.000m3-Saibro- Validade:21/10/2011
803.297/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA-TERESINA/PI Guia n° 02/2011-10.000m3-Saibro- Validade:21/10/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRAÁgua Mineral
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.203/2007-EDNEI MODESTO AMORIM-AI N°62/2011
803.205/2007-EDNEI MODESTO AMORIM-AI N°63/2011
803.527/2007-JRR CASTRO ME-AI N°64/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
803.176/2005-JAIRO DE SOUZA LEITE
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
803.527/2007-JRR CASTRO ME- AI N°38/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°121/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.388/2010-EDILSON DE S. FONTENELE-Registro de Licença n°005/2011 de 26/01/2011-Vencimento em 20/04/2020
803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA-Registro de Licença n°006/2011 de 27/01/2011-Vencimento em 26/01/2012
803.018/2011-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA-Registro de Licença n°007/2011 de 27/01/2011-Vencimento em 20/10/2013
803.022/2011-MAXIMIANO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença n°04/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 26/05/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.026/2011-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°112/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.274/2010-GENIVAL DA SILVA PASSOS ME
803.371/2010-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
803.450/2010-CERÂMICA RASAPÓLIS LTDA
803.533/2010-ODAIR JOSÉ CONRADO DE LIMA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
803.774/2008-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
803.348/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.205/2007
- 803.370/2010
- 803.372/2010
- 803.376/2010
- 803.431/2010
- 803.432/2010
- 803.464/2010
- 803.465/2010
- 803.466/2010
- 803.467/2010
- 803.487/2010
- 803.488/2010
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- 803.494/2010
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- 803.497/2010
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- 803.503/2010
- 803.505/2010
- 803.507/2010
ver todos os 48 processos
- 803.508/2010
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- 803.517/2010
- 803.548/2010
- 803.326/2010
- 803.471/2009
- 803.302/2007
- 803.012/2009
- 803.297/2009
- 803.367/2007
- 803.203/2007
- 803.527/2007
- 803.176/2005
- 803.048/1998
- 803.388/2010
- 803.545/2010
- 803.018/2011
- 803.022/2011
- 803.026/2011
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- 803.371/2010
- 803.450/2010
- 803.533/2010
- 803.774/2008
- 803.348/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 118