Processo minerário

803.367/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44212/2026/DIVDEF/ANM

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2. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 528/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.100/2025 - R$ 5.613,86

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3. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Piauí

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4. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3199/2022/NPFAM-PI/ANM (inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do Regulamento do Código de Mineração)

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   • Concessão de Lavra
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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Defesa não aceita - Auto de infração (2660)

     AI N° 3199/2022/NPFAM-PI/ANM

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6. 19/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 170

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7. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 71

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8. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 74

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9. 15/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 43

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13. 14/09/2011 Seção 1

    Página 74 do DOU de 14/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 74

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15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 101

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18. 13/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 79

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