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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
118

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.370/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°1862/2010

803.372/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.893/2010

803.376/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.894/2010

803.431/2010-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO-OF. N°113/2011

803.432/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°114/2011

803.464/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°105/2011

803.465/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°2014/2010

803.466/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°105/2011

803.467/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°105/2011

803.487/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°122/2011

803.488/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°105/2011

803.489/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°2014/2010

803.494/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESOF. N°108/2011

803.495/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESOF. N°109/2011

803.497/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°106/2011

803.501/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°106/2011

803.503/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°106/2011

803.505/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011

803.507/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011

803.508/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011

803.509/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011

803.511/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2011

803.514/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2011

803.516/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011

803.517/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°115/2011

803.548/2010-RONIEL GARCIA BARROS-OF. N°118/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.326/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.471/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.302/2007-CRISTINA NARITA DE BARROS NUNESOF. N°44-2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.012/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA-TERESINA/PI - Guia n° 01/2011-10.000m3-Saibro- Validade:21/10/2011

803.297/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA-TERESINA/PI Guia n° 02/2011-10.000m3-Saibro- Validade:21/10/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRAÁgua Mineral

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.203/2007-EDNEI MODESTO AMORIM-AI N°62/2011

803.205/2007-EDNEI MODESTO AMORIM-AI N°63/2011

803.527/2007-JRR CASTRO ME-AI N°64/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.176/2005-JAIRO DE SOUZA LEITE

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

803.527/2007-JRR CASTRO ME- AI N°38/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°121/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.388/2010-EDILSON DE S. FONTENELE-Registro de Licença n°005/2011 de 26/01/2011-Vencimento em 20/04/2020

803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA-Registro de Licença n°006/2011 de 27/01/2011-Vencimento em 26/01/2012

803.018/2011-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA-Registro de Licença n°007/2011 de 27/01/2011-Vencimento em 20/10/2013

803.022/2011-MAXIMIANO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença n°04/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 26/05/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.026/2011-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°112/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.274/2010-GENIVAL DA SILVA PASSOS ME

803.371/2010-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

803.450/2010-CERÂMICA RASAPÓLIS LTDA

803.533/2010-ODAIR JOSÉ CONRADO DE LIMA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

803.774/2008-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

803.348/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 118

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