Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:840.064/2009-Damião Batista de Lima
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.209/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°41/2011
840.211/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°42/11
840.423/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°38/2011
840.424/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°39/2011
840.427/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°40/2011
840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°37/2011
Área bloqueada/Art 42 CM(171)
840.338/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.339/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.357/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:840.067/2009-Damião Batista de Lima
840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:840.064/2009-Damião Batista de Lima
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.411/2008-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA-OF. N°58/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 10/2010-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:16/09/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-Gnaisse Anfibolítico
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.446/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
840.268/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF.
N°28/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:587/2010 - Vencimento em 26/01/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.430/2008-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.027/2008
- 840.209/2010
- 840.211/2010
- 840.423/2010
- 840.424/2010
- 840.427/2010
- 840.428/2010
- 840.338/2010
- 840.339/2010
- 840.357/2010
- 840.593/2007
- 840.067/2009
- 840.064/2009
- 840.411/2008
- 840.056/2009
- 840.494/2007
- 840.446/2007
- 840.268/2008
- 840.189/2007
- 840.108/2009
ver todos os 21 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 70