Processo minerário

840.056/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29417/2026/GER-PE/ANM

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2. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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3. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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5. 23/03/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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6. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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7. 17/02/2014 Seção 3

   Página 172 do DOU de 17/02/2014 — Seção 3

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8. 17/02/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 16/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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9. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 70

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