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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
32
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:840.067/2009-Damião Batista de Lima

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.209/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°41/2011

840.211/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO-OF. N°42/11

840.423/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°38/2011

840.424/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°39/2011

840.427/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°40/2011

840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°37/2011

Área bloqueada/Art 42 CM(171)

840.338/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.339/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.357/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:840.067/2009-Damião Batista de Lima

840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:840.064/2009-Damião Batista de Lima

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.411/2008-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA-OF. N°58/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 10/2010-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:16/09/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-Gnaisse Anfibolítico

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.446/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

840.268/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF.

N°28/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:587/2010 - Vencimento em 26/01/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.430/2008-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 70

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