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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.142/2009-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA.-Registro de Licença n°009/2011 de 09 de fevereiro de 2011-Vencimento em 26 de fevereiro de 2029

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Licença N°001/2011-806247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISO DE ASSIS- On-

de se lê: vemcimento em 19/09/2039, Leia-se: 18/09/2039.

RELAÇÃO Nº 23/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA-AI N°16/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.085/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°21/2011

806.192/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.AI N°20/2011/SUP/DNPM/MA

806.215/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°17/2011

806.227/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO-AI N°28/2011

806.287/2007-GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZ-AI N°25/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.069/2009-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA.-Registro de Licença n°010/2011 de 09 de fevereiro de 2011-Vencimento em 26 de fevereiro de 2029

806.142/2009-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA.-Registro de Licença n°009/2011 de 09 de fevereiro de 2011-Vencimento em 26 de fevereiro de 2029

RELAÇÃO Nº 25/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Valmir Batista - 806046/07 - A.I. 67/11

RELAÇÃO Nº 26/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09

RELAÇÃO Nº 27/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

J.J.J. Mineradora LTDA. - 806134/09 - A.I. 69/11

r. a. l. Mineração LTDA. - 806138/10 - A.I. 70/11

Reginaldo Antônio Santos Resende - 806078/09 - A.I. 68/11

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER-AI N°19/2011-SUP/DNPM/MA

RELAÇÃO Nº 30/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Consórcio Estreito Energia - 806325/08 - A.I. 73/11

Induscal Indústria de Calcário LTDA. - 806013/06 - A.I. 34/11

j c de Oliveira Filho - 806239/07 - A.I. 57/11, 806240/07 A.I. 58/11

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806156/08 - A.I. 71/11, 806287/08 - A.I. 72/11

Pedro Ronald Maranhão Braga Borges - 806018/08 - A.I. 36/11

Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806279/07 - A.I. 59/11, 806280/07 - A.I. 60/11

Vasco Carlos Busato - 806206/08 - A.I. 37/11

Vicenza Mineração e Participações s a. - 806248/10 - A.I. 63/11

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 806053/07 - A.I. 33/11

RELAÇÃO Nº 31/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

André Luiz Ludovico de Almeida - 806196/07

Cenol Cerâmica do Nordeste Ltda - 806008/05

Cerâmica Babu LTDA. - 806178/04

Magnólia Gomes de Almeida - 806189/07

Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806105/06

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 16/02/2011, p. 102

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