Processo minerário

806.078/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°403/2016

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3. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°403/2016

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4. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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