Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.192/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.AI N°20/2011/SUP/DNPM/MA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Licença N°001/2011-806247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISO DE ASSIS- On-
de se lê: vemcimento em 19/09/2039, Leia-se: 18/09/2039.
RELAÇÃO Nº 23/2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA-AI N°16/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.085/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°21/2011
806.192/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.AI N°20/2011/SUP/DNPM/MA
806.215/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°17/2011
806.227/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO-AI N°28/2011
806.287/2007-GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZ-AI N°25/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.069/2009-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA.-Registro de Licença n°010/2011 de 09 de fevereiro de 2011-Vencimento em 26 de fevereiro de 2029
806.142/2009-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA.-Registro de Licença n°009/2011 de 09 de fevereiro de 2011-Vencimento em 26 de fevereiro de 2029
RELAÇÃO Nº 25/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Valmir Batista - 806046/07 - A.I. 67/11
RELAÇÃO Nº 26/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09
RELAÇÃO Nº 27/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
J.J.J. Mineradora LTDA. - 806134/09 - A.I. 69/11
r. a. l. Mineração LTDA. - 806138/10 - A.I. 70/11
Reginaldo Antônio Santos Resende - 806078/09 - A.I. 68/11
RELAÇÃO Nº 29/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER-AI N°19/2011-SUP/DNPM/MA
RELAÇÃO Nº 30/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Consórcio Estreito Energia - 806325/08 - A.I. 73/11
Induscal Indústria de Calcário LTDA. - 806013/06 - A.I. 34/11
j c de Oliveira Filho - 806239/07 - A.I. 57/11, 806240/07 A.I. 58/11
Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806156/08 - A.I. 71/11, 806287/08 - A.I. 72/11
Pedro Ronald Maranhão Braga Borges - 806018/08 - A.I. 36/11
Spa Engenharia Industria e Comercio Ltda - 806279/07 - A.I. 59/11, 806280/07 - A.I. 60/11
Vasco Carlos Busato - 806206/08 - A.I. 37/11
Vicenza Mineração e Participações s a. - 806248/10 - A.I. 63/11
Votorantim Cimentos Brasil S/a - 806053/07 - A.I. 33/11
RELAÇÃO Nº 31/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
André Luiz Ludovico de Almeida - 806196/07
Cenol Cerâmica do Nordeste Ltda - 806008/05
Cerâmica Babu LTDA. - 806178/04
Magnólia Gomes de Almeida - 806189/07
Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806105/06
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
- 806.192/2007
- 806.247/2009
- 806.134/2005
- 806.085/2006
- 806.215/2007
- 806.227/2007
- 806.287/2007
- 806.069/2009
- 806.142/2009
- 806.046/2007
- 806.175/2009
- 806.134/2009
- 806.138/2010
- 806.078/2009
- 806.202/2008
- 806.325/2008
- 806.013/2006
- 806.239/2007
- 806.240/2007
- 806.156/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 16/02/2011, p. 102