Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.048/2008-ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°001/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.032/2009-PEDRO DE LUCENA RODRIGUES
846.331/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1.513/2010
846.287/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°042/2011
846.288/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°043/2011
846.292/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°044/2011
846.295/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°045/2011
846.296/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°046/2011
846.297/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°047/2011
846.298/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°048/2011
846.329/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°054/2011
846.332/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°055/2011
846.333/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°056/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.159/2007-JOÃO MONTEIRO DA NÓBREGA
846.525/2007-ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA
846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°051/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°887/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 029/2010; 030/2010; 031/2010-120; 4.000; 4.000Toneladas-Mica; Feldspato; Quartzo- Validade:14/12/2011
846.155/2009-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-PEDRA LAVRADA/PB, SERIDÓ/PB Guia n° 026/2010-4.000Toneladas-Quartzo- Validade:01/09/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.129/2007-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
846.109/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.329/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.048/2008-ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°001/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.250/2007-PERFUREX LTDA
846.252/2007-PERFUREX LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.231/2002-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°041/2011
846.151/2003-MINERAÇÃO ROSENDO LTDA-OF. N°131/2011
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.846.168/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSANOT Nº33/2010
.846.169/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSANOT Nº33/2010
.846.170/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSANOT Nº33/2010
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.368/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.311/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°133/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.479/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°165/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-SOSSÊGO/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 001/2011-4.000toneladas-Argila Especial- Validade:17/08/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.286/2007-REGINALDO CESAR GUIMARAES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA-OF. N°168/2011
RELAÇÃO Nº 10/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
846.113/1999-Britam - Britamento Monteiro Ltda- NOT. N°813/2008
846.065/2003-Reginaldo Cordeiro da Costa- NOT. N°384/2009
Retificação de despacho(1387)
846.262/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Publicado DOU de 20/01/2011, Relação n° 05, Seção 01, pág. 59-Onde se lê:"... Cessionário: Olimpio Queiroga de Oliveira -CPF ou
CNPJ 014.240.235-20..." , Leia-se ..." Cessionário: Olimpio Queiroga de Oliveira - CPF ou CNPM 014.240.253-20..."
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2011, p. 63