Processo minerário

846.224/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48799/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°nº 21484/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:53/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 22/06/2026- Lacre N° -

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4. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6375/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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5. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 13/01/2020 Seção 1

   Atos de 9 de janeiro de 2020

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7. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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8. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 97

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9. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA · p. 83

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10. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015

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13. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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16. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 82

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17. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 52

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