Processo minerário

846.040/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ALVARÁ n° 10684 / 2005 - Cessionário: BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12135/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 101

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5. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°912/2017-SGTM/DNPM-PB

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6. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 69

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9. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 73

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11. 07/07/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 23/2011

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12. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 87

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14. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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