Processo minerário

846.040/2005

15 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 31/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 06/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 07/07/2011 Seção 3

   Página do DOU de 07/07/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/03/2012 Seção 1

   Alvará N°14.766/2008 — página do DOU de 08/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/11/2014 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 20/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 08/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 26/10/2017 Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2017

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/05/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 23/12/2025 Seção 1

    Requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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13. 09/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 09/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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14. 09/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 09/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 31/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 31/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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