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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.032/2009-PEDRO DE LUCENA RODRIGUES

846.331/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1.513/2010

846.287/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°042/2011

846.288/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°043/2011

846.292/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°044/2011

846.295/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°045/2011

846.296/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°046/2011

846.297/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°047/2011

846.298/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°048/2011

846.329/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°054/2011

846.332/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°055/2011

846.333/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°056/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.159/2007-JOÃO MONTEIRO DA NÓBREGA

846.525/2007-ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA

846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°051/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°887/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 029/2010; 030/2010; 031/2010-120; 4.000; 4.000Toneladas-Mica; Feldspato; Quartzo- Validade:14/12/2011

846.155/2009-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-PEDRA LAVRADA/PB, SERIDÓ/PB Guia n° 026/2010-4.000Toneladas-Quartzo- Validade:01/09/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.129/2007-AMARAL MINERAÇÃO LTDA

846.109/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.329/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.048/2008-ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°001/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.250/2007-PERFUREX LTDA

846.252/2007-PERFUREX LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.231/2002-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°041/2011

846.151/2003-MINERAÇÃO ROSENDO LTDA-OF. N°131/2011

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.846.168/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSANOT Nº33/2010

.846.169/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSANOT Nº33/2010

.846.170/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSANOT Nº33/2010

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.368/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.311/2010-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°133/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.479/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°165/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-SOSSÊGO/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 001/2011-4.000toneladas-Argila Especial- Validade:17/08/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.286/2007-REGINALDO CESAR GUIMARAES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA-OF. N°168/2011

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

846.113/1999-Britam - Britamento Monteiro Ltda- NOT. N°813/2008

846.065/2003-Reginaldo Cordeiro da Costa- NOT. N°384/2009

Retificação de despacho(1387)

846.262/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Publicado DOU de 20/01/2011, Relação n° 05, Seção 01, pág. 59-Onde se lê:"... Cessionário: Olimpio Queiroga de Oliveira -CPF ou

CNPJ 014.240.235-20..." , Leia-se ..." Cessionário: Olimpio Queiroga de Oliveira - CPF ou CNPM 014.240.253-20..."

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2011, p. 63

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