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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    801.145/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.022/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

801.082/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.087/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.094/2010-P.W.VASCONCELOS ME

801.107/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.108/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.145/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

800.007/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA

800.033/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME

800.034/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.035/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.046/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°346/2011

801.228/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°242/2011

800.037/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°243/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.950/2010-LUÍS GONZAGA NORONHA COMINATO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.201/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°6.315/2009 - Cessionario:800.010/2011-ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO GOMES - ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.076/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°028/2011

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

800.429/2005-CIMENTO POTY S.A.- DOU de 29/12/2010

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

800.076/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°696/2010

800.427/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°620/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.087/2005-EUROBRASIL LTDA-OF. N°217/2011

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°348/2011; 349/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.087/2005-EUROBRASIL LTDA-OF. N°216/2011

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°350/2011

800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°351/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 036/2011; 037/2011; 038/2011 e 039/2011

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 040/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 752/2010; 751/2010

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA- AI Nº 001/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°227/2011; 228/2011; 229/2011

800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2011; 235/2011 e 236/2011

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°240/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°1100/2011 de 08/02/2011-Vencimento em 31/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.325/2009-FRANCISCO ALCANTARA FILHO MEOF. N°241/2011

801.147/2010-TIJOFORMA CERAMICA LTDA.-OF. N°244/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.028/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença No.:886/2008 - Vencimento em 26/01/2013

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

801.086/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.088/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.635/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MEOF. N°355/2011

800.284/2010-JOSE DANIEL SAMPAIO GOMES-OF. N°354/2011

800.003/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°385/2011

Defere pedido de reconsideração(182)

800.689/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

GRANITOS LTDA.-OF. N°363/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

801.127/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Alvará N°16.983/2010- DOU de 20/12/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 141/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°353/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.165/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.027/2011-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°364/2011

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 93

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