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Processo minerário

800.297/2005

18 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2010 — Seção 1

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  2. Seção 3

    AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 08/09/2010

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  3. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

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  6. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/11/2011

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  7. Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49): — página do DOU de 12/06/2012

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1

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  11. Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

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  15. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

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  17. Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/02/2022

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  18. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 31/08/2026 — Seção 1

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