Processo minerário

800.297/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 21/08/2028

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2. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°3450/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18595/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 11/2020-4.000toneladas-Arenito- Validade:1 ano

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6. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45

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7. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2013 Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/11/2013 Seção 1

    Página 81 do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

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12. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 81

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13. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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14. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 97

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16. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 08/09/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010

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20. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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