Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
801.147/2010-TIJOFORMA CERAMICA LTDA.-OF. N°244/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.022/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
801.082/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.087/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.094/2010-P.W.VASCONCELOS ME
801.107/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
801.108/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
801.145/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
800.007/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA
800.033/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME
800.034/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.035/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.046/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°346/2011
801.228/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°242/2011
800.037/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°243/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.950/2010-LUÍS GONZAGA NORONHA COMINATO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.201/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°6.315/2009 - Cessionario:800.010/2011-ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO GOMES - ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.076/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°028/2011
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
800.429/2005-CIMENTO POTY S.A.- DOU de 29/12/2010
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
800.076/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°696/2010
800.427/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°620/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.087/2005-EUROBRASIL LTDA-OF. N°217/2011
800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°348/2011; 349/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.087/2005-EUROBRASIL LTDA-OF. N°216/2011
800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°350/2011
800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°351/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 036/2011; 037/2011; 038/2011 e 039/2011
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 040/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 752/2010; 751/2010
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA- AI Nº 001/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°227/2011; 228/2011; 229/2011
800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2011; 235/2011 e 236/2011
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°240/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°1100/2011 de 08/02/2011-Vencimento em 31/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.325/2009-FRANCISCO ALCANTARA FILHO MEOF. N°241/2011
801.147/2010-TIJOFORMA CERAMICA LTDA.-OF. N°244/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.028/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença No.:886/2008 - Vencimento em 26/01/2013
RELAÇÃO Nº 18/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
801.086/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.088/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.635/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MEOF. N°355/2011
800.284/2010-JOSE DANIEL SAMPAIO GOMES-OF. N°354/2011
800.003/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°385/2011
Defere pedido de reconsideração(182)
800.689/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
GRANITOS LTDA.-OF. N°363/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
801.127/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Alvará N°16.983/2010- DOU de 20/12/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 141/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°353/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.165/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.027/2011-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°364/2011
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 801.147/2010
- 800.022/2011
- 801.082/2010
- 801.087/2010
- 801.094/2010
- 801.107/2010
- 801.108/2010
- 801.145/2010
- 800.007/2011
- 800.033/2011
- 800.034/2011
- 800.035/2011
- 801.046/2010
- 801.228/2010
- 800.037/2011
- 800.950/2010
- 800.201/2009
- 800.010/2011
- 800.076/2005
- 800.429/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 93