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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Omega Gama Mineração Ltda - 848020/06 - A.I. 6/11, 848021/06 - A.I. 7/11, 848022/06 - A.I. 8/11, 848023/06 - A.I. 9/11, 848024/06 - A.I. 10/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda -848169/07

Casablanca Mineração Ltda - 848528/08

Marcelo Martins Soares - 848507/08

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08

Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08

Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06

RELAÇÃO Nº 15/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Omega Gama Mineração Ltda - 848015/06 - A.I. 1/11, 848016/06 - A.I. 2/11, 848017/06 - A.I. 3/11, 848018/06 - A.I. 4/11, 848019/06 - A.I. 5/11

RELAÇÃO Nº 16/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Omega Gama Mineração Ltda - 848020/06 - A.I. 6/11, 848021/06 - A.I. 7/11, 848022/06 - A.I. 8/11, 848023/06 - A.I. 9/11, 848024/06 - A.I. 10/11

RELAÇÃO Nº 19/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.209/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:05/2009 - Vencimento em 08/11/2012

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 56

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