Processo minerário

848.087/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18559/2024/NUOUT-RN/ANM

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FLORANIA QUARTZITO COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 44.963.631/0001- 81- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 31/12/2022

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4. 19/10/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:05/2009 - Prorrogado por 05 ano(s)

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5. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°324/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°323/2016

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6. 23/03/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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9. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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