Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Casablanca Mineração Ltda - 848528/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda -848169/07
Casablanca Mineração Ltda - 848528/08
Marcelo Martins Soares - 848507/08
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08
Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08
Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06
RELAÇÃO Nº 15/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Omega Gama Mineração Ltda - 848015/06 - A.I. 1/11, 848016/06 - A.I. 2/11, 848017/06 - A.I. 3/11, 848018/06 - A.I. 4/11, 848019/06 - A.I. 5/11
RELAÇÃO Nº 16/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Omega Gama Mineração Ltda - 848020/06 - A.I. 6/11, 848021/06 - A.I. 7/11, 848022/06 - A.I. 8/11, 848023/06 - A.I. 9/11, 848024/06 - A.I. 10/11
RELAÇÃO Nº 19/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.209/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:05/2009 - Vencimento em 08/11/2012
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.528/2008
- 848.169/2007
- 848.507/2008
- 848.480/2008
- 848.583/2008
- 848.226/2006
- 848.227/2006
- 848.229/2006
- 848.230/2006
- 848.015/2006
- 848.016/2006
- 848.017/2006
- 848.018/2006
- 848.019/2006
- 848.020/2006
- 848.021/2006
- 848.022/2006
- 848.023/2006
- 848.024/2006
- 848.209/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 56