Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.099/2005

CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

801.090/2008-HSAK MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.183/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.342/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA

800.255/2007-FABIANA DE SOUSA SABÓIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.475/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°382/2011

800.478/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°382/2011

800.479/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°382/2011

800.480/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°382/2011

800.481/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°382/2011

800.484/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°382/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 05/2011-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:18/10/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-TRAQUITO ORNAMENTA L

800.118/2007-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A - C A L C Á R I O

800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-GRANITO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-ALVARÁ N°14.117/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.696/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°024/2011

800.697/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°023/2011

800.698/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°022/2011

800.699/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°020/2011

800.700/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°019/2011

800.701/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°018/2011

800.702/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°017/2011

800.703/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°016/2011

800.704/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°021/2011

800.705/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°015/2011

800.706/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°014/2011

800.707/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°013/2011

800.708/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°012/2011

800.709/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°011/2011

800.710/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°010/2011

800.712/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°009/2011

800.715/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°008/2011

800.716/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°007/2011

800.717/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°006/2011

800.721/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°004/2011

800.722/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°005/2011

800.723/2009-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°003/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°391/2011-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.246/2004-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-TABULEIRO DO NORTE/CE - Guia n° 06/2011-3.000TONELADAS-CALCÁRIO ORNAMENTAL- Validade:11/05/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

801.009/1996-MONT GRANITOS S/A-OF. N°390/2011

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.265/2010-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME-OF. N°366/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.178/2000-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°462/2011

800.230/2001-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°462/2011

Indefere pedido de reconsideração(263)

800.698/2008-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.176/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.701/2010- DOU de 23/06/2010

800.177/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.702/2010- DOU de 23/06/2010

800.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.707/2010- DOU de 23/06/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.095/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.096/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.097/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.099/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.102/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.103/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.105/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.114/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.115/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.116/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.117/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.380/2007-CLAÚDIO GONÇALVES DOS SANTOSALVARÁ N°10.434/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.197/2001-JOSE AIRES GIRÃO-ME-AI N°188/2011

800.191/2006-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-AI N°193/2011

800.193/2006-JOSÉ ARI DE CARVALHO FILHO - MEAI N°187/2011

800.242/2006-REBECA PARENTE DE SOUSA SABOIAAI N°192/2011

800.372/2006-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-AI N°195/2011

800.002/2008-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-AI N°189/2011

800.777/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS-AI N°027/2011

800.778/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS-AI N°026/2011

800.779/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS-AI N°025/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°435/2011-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.466/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°453/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- AI N° 142/2011; 143/2011; 144/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- AI Nº 002/2011

800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- AI Nº 420/2007; 421/2007; 422/2007; 423/2007; 424/2007 e 425/2007

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.428/2006-JOSE WAGNER VIANA AVELINO- Registro de Licença No.:862/2008 - Vencimento em 31/12/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

800.004/2005-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA -AI N°753/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

801.089/2010-SERGIO BARRETO DE MORAIS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.194/2007-FELIPE DE ABREU BASTOS-ME

800.319/2007-FRANCISCO ALCANTARAS FILHO

800.112/2008-ANANIAS MONTEIRO DE LIMA

800.156/2008-OTAVIANO SIMÃO DE LIMA

800.349/2008-GILBERTO GOMES DE SOUSA SALES

800.653/2009-R. INÁCIO DA SILVA EXTRAÇÃO

800.673/2009-MARCELA MARIA ARAÚJO BRAGA ME

800.674/2009-MARCELA MARIA ARAÚJO BRAGA ME

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.301/2005-FRANCISCO PARCELI EVANGELISTA DO AMARAL- AI N°190/2011

800.067/2006-HILBERTO SPECK FILHO- AI N°191/2011

800.424/2006-JOSÉ DA SILVA LINHARES- AI N°194/2011

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 86 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 68

Acompanhar 800.099/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis