Processo minerário
800.267/2005
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2010
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ALVARÁ N°10.434/2007 — página do DOU de 02/03/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2012
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Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1
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Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 1/2015, de 14 de janeiro de 2015, nos demais — página do DOU de 06/07/2016
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Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
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ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 — página do DOU de 10/04/2018
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DESPACHO Nº 2.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/09/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/03/2020
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Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 10.092, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 20/12/2024
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Página do DOU de 08/04/2025 — Seção 1
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