Processo minerário

800.267/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 154/2024 - FONTE AQUIRAZ. Processo ANM 27210.800267/2005-01. Concessionária: LW Agropecuária e Industrial Ltda. CNPJ: 63.392.294/0001-64. Portaria de Lavra nº265 - DOU 10/06/2015. Local da fonte: Fazenda Samambaia - S/N. Lagoa do Junco. CEP. 61700-000. Aquiraz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,76 - Temperatura da água na fonte: 29,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 344,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 244,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,60 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,27 - Sódio: 61,651 - Silício: 31,636* - Cloreto: 30,92 -Sulfato: 17,45 - Magnésio: 3,473 - Potássio: 2,666 - Cálcio: 2,392 - Nitrato: 2,03 - Fosfato: 0,66 - Fluoreto: 0,49 - Bário: 0,123 - Boro: 0,117 - Lítio: 0,012. Boletim nº 229/LAMIN/2024 de 11/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 155/2024 - FONTE DONA ANITA. Processo ANM 27210.800267/2005-01. Concessionária: LW Agropecuária e Industrial Ltda. CNPJ: 63.392.294/0001-64. Portaria de Lavra nº265 - DOU 10/06/2015. Local da fonte: Fazenda Samambaia - S/N. Lagoa do Junco. CEP 61700-000. Aquiraz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da água na fonte: 30,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 401,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 272,12 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,46 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,81 - Sódio: 65,986 - Silício: 35,912* - Cloreto: 33,10 - Sulfato: 26,89 - Potássio: 4,217 - Magnésio: 3,972 - Cálcio: 3,188 - Fluoreto: 0,71 - Fosfato: 0,57 - Boro: 0,234 - Lítio: 0,010. Boletim nº 230/LAMIN/2024 de 17/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37893/2024

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50903/2022/SEFIS-CE/ANM

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6. 07/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 92

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 145

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8. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 58

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9. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 32

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10. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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11. 28/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 41

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13. 10/06/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 58

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15. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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