Processo minerário

800.502/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16194/2022/SEFAM-CE/ANM.

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2. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

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5. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

     Prazo 180 dias OF. N°11/2020

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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8. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 100

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10. 12/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

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12. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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13. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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14. 15/06/2012 Seção 1

    Página 112 do DOU de 15/06/2012 — Seção 1

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15. 15/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 112

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16. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

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18. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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