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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.096/2004-Varginha Mineração e Loteamento Ltda.NOT. N°421/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/11-SFISC

848.251/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°146/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. N°144/11

848.100/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°143/11

848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°145/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.026/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Área de 720ha para 410,89ha-Gabro

848.107/2008-CANDIDO FRANCISCO FERNANDESÁrea de 1.998,16ha para 48,02ha-Granito

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.428/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°011/2011

848.429/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°012/2011

848.430/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°013/2011

848.431/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°014/2011

848.432/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°015/2011

848.433/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°016/2011

848.434/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°017/2011

848.435/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°018/2011

848.436/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°019/2011

848.437/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°020/2011

848.438/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°021/2011

848.439/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°022/2011

848.440/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°023/2011

848.441/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°024/2011

848.442/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°025/2011

848.443/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°026/2011

848.451/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°027/2011

848.466/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°030/2011

848.467/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°031/2011

848.469/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°032/2011

848.470/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°033/2011

848.471/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°034/2011

848.472/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°035/2011

848.473/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°028/2011

848.532/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°029/2011

848.533/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°036/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.186/2006-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES

848.090/2007-DANIEL LÚCIO MEDEIROS DE AZEVEDO

848.133/2007-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

848.141/2007-RENATO NOÉ FERREIRA

848.526/2007-GERMÁRIO SANTOS BEZERRA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

848.208/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

848.211/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.092/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOSRegistro de Licença n°04/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 05/01/2015

848.454/2010-FRANCISCO CARLOS DA SILVA-Registro de Licença n°03/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 01/11/2015

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

848.188/2004-EMPROGEO LTDA- Publicado DOU de 28/11/2008

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.096/2004-Varginha Mineração e Loteamento Ltda.NOT. N°421/2009

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

848.126/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSDOU de 23/09/2010

848.127/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSDOU de 23/09/2010

848.128/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSDOU de 23/09/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.507/2007-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°094/2011

848.515/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°095/2011

848.516/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°096/2011

848.517/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°097/2011

848.530/2007-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°098/2011

RELAÇÃO Nº 30/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.560/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°181/11-SFISC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.026/2011-FABIANA LEAL MEIRELES GALVÃOCessionário:SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.185.236/0001-75- Alvará n°1.265/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

848.196/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

848.274/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 59

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