Processo minerário
848.282/2005
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2011 e 19/04/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48
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PORTARIA Nº 164, DE 12 DE JULHO DE 2017
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Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)
OF. N°221.44.013/2017/RN/FISC/SUP/RN
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- Seção 1
Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°864/2016-SGTM/DNPM/RN
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- Seção 1
Relação nº 227/2015
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Página 89 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 59 do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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