Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.441/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°024/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/11-SFISC
848.251/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°146/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. N°144/11
848.100/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°143/11
848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°145/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.026/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Área de 720ha para 410,89ha-Gabro
848.107/2008-CANDIDO FRANCISCO FERNANDESÁrea de 1.998,16ha para 48,02ha-Granito
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.428/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°011/2011
848.429/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°012/2011
848.430/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°013/2011
848.431/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°014/2011
848.432/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°015/2011
848.433/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°016/2011
848.434/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°017/2011
848.435/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°018/2011
848.436/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°019/2011
848.437/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°020/2011
848.438/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°021/2011
848.439/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°022/2011
848.440/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°023/2011
848.441/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°024/2011
848.442/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°025/2011
848.443/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°026/2011
848.451/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°027/2011
848.466/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°030/2011
848.467/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°031/2011
848.469/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°032/2011
848.470/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°033/2011
848.471/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°034/2011
848.472/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°035/2011
848.473/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°028/2011
848.532/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°029/2011
848.533/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI N°036/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.186/2006-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES
848.090/2007-DANIEL LÚCIO MEDEIROS DE AZEVEDO
848.133/2007-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
848.141/2007-RENATO NOÉ FERREIRA
848.526/2007-GERMÁRIO SANTOS BEZERRA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
848.208/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
848.211/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.092/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOSRegistro de Licença n°04/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 05/01/2015
848.454/2010-FRANCISCO CARLOS DA SILVA-Registro de Licença n°03/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 01/11/2015
RELAÇÃO Nº 28/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
848.188/2004-EMPROGEO LTDA- Publicado DOU de 28/11/2008
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.096/2004-Varginha Mineração e Loteamento Ltda.NOT. N°421/2009
RELAÇÃO Nº 29/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
848.126/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSDOU de 23/09/2010
848.127/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSDOU de 23/09/2010
848.128/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOSDOU de 23/09/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.507/2007-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°094/2011
848.515/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°095/2011
848.516/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°096/2011
848.517/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°097/2011
848.530/2007-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°098/2011
RELAÇÃO Nº 30/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.560/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°181/11-SFISC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.026/2011-FABIANA LEAL MEIRELES GALVÃOCessionário:SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.185.236/0001-75- Alvará n°1.265/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
848.196/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
848.274/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.441/2007
- 848.282/2005
- 848.251/2008
- 848.088/2007
- 848.100/2007
- 848.227/2008
- 848.026/2002
- 848.107/2008
- 848.428/2007
- 848.429/2007
- 848.430/2007
- 848.431/2007
- 848.432/2007
- 848.433/2007
- 848.434/2007
- 848.435/2007
- 848.436/2007
- 848.437/2007
- 848.438/2007
- 848.439/2007
ver todos os 57 processos
- 848.440/2007
- 848.442/2007
- 848.443/2007
- 848.451/2007
- 848.466/2007
- 848.467/2007
- 848.469/2007
- 848.470/2007
- 848.471/2007
- 848.472/2007
- 848.473/2007
- 848.532/2007
- 848.533/2007
- 848.186/2006
- 848.090/2007
- 848.133/2007
- 848.141/2007
- 848.526/2007
- 848.208/2009
- 848.211/2009
- 848.092/2010
- 848.454/2010
- 848.188/2004
- 848.096/2004
- 848.126/2008
- 848.127/2008
- 848.128/2008
- 848.507/2007
- 848.515/2007
- 848.516/2007
- 848.517/2007
- 848.530/2007
- 848.560/2010
- 848.123/2007
- 848.026/2011
- 848.196/2009
- 848.274/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 59