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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
60

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.- Registro de Licença N°08/06-Na Relação nº 14/2011, publicada no DOU de 21/02/2011, Seção I, Fase de Licenciamento, onde se lê: ?...868.138/2004- RODOCON ? CONSTRUÇÕES FER-

ROVIÁRIAS LTDA - Registro de Licença n°08/2006- Vencimento em 1/2/11... ?, leia-se: ? ... 868.138/2004- RODOCON ? CONSTRUÇÕES FERROVIÁRIAS LTDA - Registro de Licença n° 08/2006- Vencimento em 4/2/2016...

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°361/11

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.567/2008-SUZANA NOBRE VIANA DELGADO

868.442/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

868.443/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°384/11

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°384/11

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°390/11

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°382/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°383/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-Registro de Licença n°07/2011 de 23/02/2011-Vencimento em 07/06/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°378/11

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.211/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

868.291/2010-OLARIA TARUMÃ LTDA ME

868.329/2010-FRUTUOSO NANTES DE MATOS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 60

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