Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.- Registro de Licença N°08/06-Na Relação nº 14/2011, publicada no DOU de 21/02/2011, Seção I, Fase de Licenciamento, onde se lê: ?...868.138/2004- RODOCON ? CONSTRUÇÕES FER-
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
ROVIÁRIAS LTDA - Registro de Licença n°08/2006- Vencimento em 1/2/11... ?, leia-se: ? ... 868.138/2004- RODOCON ? CONSTRUÇÕES FERROVIÁRIAS LTDA - Registro de Licença n° 08/2006- Vencimento em 4/2/2016...
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.- Registro de Licença N°08/06-Na Relação nº 14/2011, publicada no DOU de 21/02/2011, Seção I, Fase de Licenciamento, onde se lê: ?...868.138/2004- RODOCON ? CONSTRUÇÕES FER-
ROVIÁRIAS LTDA - Registro de Licença n°08/2006- Vencimento em 1/2/11... ?, leia-se: ? ... 868.138/2004- RODOCON ? CONSTRUÇÕES FERROVIÁRIAS LTDA - Registro de Licença n° 08/2006- Vencimento em 4/2/2016...
RELAÇÃO Nº 25/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°361/11
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.567/2008-SUZANA NOBRE VIANA DELGADO
868.442/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.443/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°384/11
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°384/11
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°390/11
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°382/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°383/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-Registro de Licença n°07/2011 de 23/02/2011-Vencimento em 07/06/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°378/11
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.211/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP
868.291/2010-OLARIA TARUMÃ LTDA ME
868.329/2010-FRUTUOSO NANTES DE MATOS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 60