Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.089/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
844.089/2007-PRIMER MINERAÇÃOLTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.022/2010-ALEXANDRE COURI SADI
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.017/2010-ALEXANDRE COURI SADI -Alvará N°4022/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.029/2008-CDA - EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°019/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
844.089/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
844.098/2007-ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT D A
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
844.089/2007-PRIMER MINERAÇÃOLTDA
844.098/2007-PRIMER MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI N° 69/2011
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.228/1992-ÁGUAS MINERAIS FONTES DAS MADEIRAS LTDA- AI N° 53/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°011/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 09/12/2015
844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°010/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 10/12/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 26/11/2012
RELAÇÃO Nº 10/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDANOT. N°53/2010
RELAÇÃO Nº 14/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.095/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°81/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°081/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.027/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR-Registro de Licença n°012/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 02/07/2012
844.028/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR-Registro de Licença n°013/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 02/07/2012
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE- NOT Nº82/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 66