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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.022/2010-ALEXANDRE COURI SADI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.017/2010-ALEXANDRE COURI SADI -Alvará N°4022/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.029/2008-CDA - EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°019/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

844.089/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.098/2007-ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT D A

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

844.089/2007-PRIMER MINERAÇÃOLTDA

844.098/2007-PRIMER MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI N° 69/2011

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.228/1992-ÁGUAS MINERAIS FONTES DAS MADEIRAS LTDA- AI N° 53/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°011/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 09/12/2015

844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°010/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 10/12/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 26/11/2012

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDANOT. N°53/2010

RELAÇÃO Nº 14/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.095/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°81/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°081/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.027/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR-Registro de Licença n°012/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 02/07/2012

844.028/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR-Registro de Licença n°013/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 02/07/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE- NOT Nº82/2011

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 66

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