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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
69

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.442/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSOF. N°238/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 77 e 78/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA-Registro de Licença n°11/2011 de 24 de fevereiro de 2011-Vencimento em 16 de outubro de 2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PEREIRA-OF. N°231/2011

806.009/2010-RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHOOF. N°243/2011

806.027/2010-M.S.C JACOME-OF. N°265/2011

806.088/2010-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°242/2011

806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LTDA-OF. N°244/2011

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

RELAÇÃO Nº 41/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER- AI N°19/2011-SUP/DNPM/MA

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

806.120/2006-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 16 de abril de 2010

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 69

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