Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 69
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.442/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSOF. N°238/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 77 e 78/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA-Registro de Licença n°11/2011 de 24 de fevereiro de 2011-Vencimento em 16 de outubro de 2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PEREIRA-OF. N°231/2011
806.009/2010-RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHOOF. N°243/2011
806.027/2010-M.S.C JACOME-OF. N°265/2011
806.088/2010-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°242/2011
806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LTDA-OF. N°244/2011
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA
RELAÇÃO Nº 41/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER- AI N°19/2011-SUP/DNPM/MA
RELAÇÃO Nº 43/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
806.120/2006-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 16 de abril de 2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 69