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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
52
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.019/2011-JERRY WILSON MACEDO MARTINS-Registro de Licença n°10/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 15/03/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.042/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

803.059/2011-F. A. M. FRAZÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.063/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°270/2011

803.071/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-OF. N°276/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

804.426/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N°65/2011

804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N°66/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.088/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO

LTDA.-OF. N°124/2011

803.089/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°125/2011

804.426/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°271/2011

804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°272/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-FLORIANO/PI - Guia n° 005/2011-30.000m3-Diabásio- Validade:18/08/2011

803.406/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO-BENEDITINOS/PI, LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 004/2011-20.000m3-Areia- Validade:31/12/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-DEMERVAL LOBÃO/PI - Guia n° 003/2011-8.000M3-Areia- Validade:09/10/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-Registro de Licença n°14/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 27/05/2020

803.430/2010-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença n°9/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 07/10/2013

803.449/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença n°12/2011 de 07/02/2011-Vencimento em 03/11/2013

803.019/2011-JERRY WILSON MACEDO MARTINS-Registro de Licença n°10/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 15/03/2012

803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-Registro de Licença n°13/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 06/01/2031

803.023/2011-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 07/02/2011-Vencimento em 25/01/2021

803.057/2011-CERAMICA PARAISO-Registro de Licença n°15/2011 de 23/02/2011-Vencimento em 02/12/2020

803.060/2011-CERÂMICA CAMPO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°16/2011 de 24/02/2011-Vencimento em 15/02/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.016/2011-DICKSON MEURER

803.031/2011-CID MENDES DE RESENDE FILHO

803.044/2011-FRANCISCO WILSON FILHO

803.048/2011-ITALO DE S MONÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

803.049/2011-EVERTON DOS REIS COELHO-OF. N°247/2011

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 77

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