Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.057/2011-CERAMICA PARAISO-Registro de Licença n°15/2011 de 23/02/2011-Vencimento em 02/12/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.042/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
803.059/2011-F. A. M. FRAZÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.063/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°270/2011
803.071/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-OF. N°276/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
804.426/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N°65/2011
804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N°66/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.088/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO
LTDA.-OF. N°124/2011
803.089/2007-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°125/2011
804.426/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°271/2011
804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°272/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-FLORIANO/PI - Guia n° 005/2011-30.000m3-Diabásio- Validade:18/08/2011
803.406/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO-BENEDITINOS/PI, LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 004/2011-20.000m3-Areia- Validade:31/12/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-DEMERVAL LOBÃO/PI - Guia n° 003/2011-8.000M3-Areia- Validade:09/10/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-Registro de Licença n°14/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 27/05/2020
803.430/2010-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença n°9/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 07/10/2013
803.449/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença n°12/2011 de 07/02/2011-Vencimento em 03/11/2013
803.019/2011-JERRY WILSON MACEDO MARTINS-Registro de Licença n°10/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 15/03/2012
803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-Registro de Licença n°13/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 06/01/2031
803.023/2011-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 07/02/2011-Vencimento em 25/01/2021
803.057/2011-CERAMICA PARAISO-Registro de Licença n°15/2011 de 23/02/2011-Vencimento em 02/12/2020
803.060/2011-CERÂMICA CAMPO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°16/2011 de 24/02/2011-Vencimento em 15/02/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.016/2011-DICKSON MEURER
803.031/2011-CID MENDES DE RESENDE FILHO
803.044/2011-FRANCISCO WILSON FILHO
803.048/2011-ITALO DE S MONÇÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
803.049/2011-EVERTON DOS REIS COELHO-OF. N°247/2011
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.057/2011
- 803.042/2011
- 803.059/2011
- 803.063/2011
- 803.071/2011
- 804.426/2008
- 804.427/2008
- 803.088/2007
- 803.089/2007
- 803.180/2002
- 803.406/2009
- 803.175/2006
- 803.264/2010
- 803.430/2010
- 803.449/2010
- 803.019/2011
- 803.021/2011
- 803.023/2011
- 803.060/2011
- 803.016/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 77