Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.059/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.059/2007-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-AI N°06/2011/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.518/2010-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENAOF. N°003/DNPM/OUT/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°16/FISC/DNPM/TO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.087/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°7.349/2005

864.171/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°10.714/2005

864.224/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°12.068/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.126/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7.338/2005

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.059/2007-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-AI N°06/2011/DNPM/TO

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.414/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.523/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.524/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.525/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.526/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.527/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.528/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.529/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.532/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.534/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.550/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.553/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

864.562/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Reobote, Iguatu, Garrafão de 20 Litros- PALMAS/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

864.019/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA-OF. N°19//2011/ADM/DNPM/T O

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

864.368/2003-JOSE PEREIRA RAMOS ME

864.108/2004-JOSE PEREIRA RAMOS ME

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

864.368/2003-JOSE PEREIRA RAMOS ME

864.108/2004-JOSE PEREIRA RAMOS ME

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

864.368/2003-JOSE PEREIRA RAMOS ME- Registro de Licença N°002/2004- Publicado no DOU de 18/03/2004

864.108/2004-JOSE PEREIRA RAMOS ME- Registro de Licença N°026/2004- Publicado no DOU de 22/12/2004

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.049/2009-JOEL ALVES MODESTO-OF. N°16/2011/OUT/DNPM/T O

864.542/2010-ADEMIR GUERRA-OF. N°05/2011/OUT/DNPM/T O

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.438/2007-REZENDE E RODRIGUES LTDA.-OF. N°015/2008/FISC/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.464/2008-E. M. PEREIRA PRE-MOLDADOS

864.612/2010-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA

864.648/2010-CARLOS ANTONIO GRATÃO ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.467/2007-MIRACER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA.

864.677/2007-MARIA DILMA ALVES SOUSA

864.120/2008-RAMOS E FERNANDES LTDA

864.498/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

864.308/2009-JOÃO BRASILINO ALVES ME

864.610/2010-VILMAR NUNES PARENTE

RELAÇÃO Nº 23/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.639/2008-M. N. RIBEIRO DE OLIVEIRA

864.075/2009-LUIZ GONZAGA NUNES

864.079/2009-RAIMUNDA DE FÁTIMA ALENCAR BEZERRA DE BRITO

864.113/2009-CERAMICA GUARANY LTDA

864.120/2009-GABRIEL MATOS

864.146/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

864.153/2009-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA

864.183/2009-FERNANDO ALVES ROSA

864.205/2009-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME

864.261/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA

864.303/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.430/2008-H E L MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA.

864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA

864.147/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

864.160/2009-MARILENE DOS SANTOS COSTA

864.203/2009-VILMA CECÍLIA DA SILVA

864.249/2009-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA

864.279/2009-B.A. PIMENTEL & FILHOS LTDA

864.381/2009-AMADEU RIBEIRO DE LIMA ME

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

ver todos os 56 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 80

Acompanhar 864.059/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis