Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.059/2007-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-AI N°06/2011/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.518/2010-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENAOF. N°003/DNPM/OUT/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°16/FISC/DNPM/TO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.087/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°7.349/2005
864.171/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°10.714/2005
864.224/2005-ULTRAFERTIL S A-ALVARÁ N°12.068/2005
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.126/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7.338/2005
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.059/2007-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-AI N°06/2011/DNPM/TO
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.414/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.523/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.524/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.525/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.526/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.527/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.528/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.529/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.532/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.534/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.550/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.553/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
864.562/2008-killmallock Mineração Do Brasil Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Reobote, Iguatu, Garrafão de 20 Litros- PALMAS/TO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.019/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA-OF. N°19//2011/ADM/DNPM/T O
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
864.368/2003-JOSE PEREIRA RAMOS ME
864.108/2004-JOSE PEREIRA RAMOS ME
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
864.368/2003-JOSE PEREIRA RAMOS ME
864.108/2004-JOSE PEREIRA RAMOS ME
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
864.368/2003-JOSE PEREIRA RAMOS ME- Registro de Licença N°002/2004- Publicado no DOU de 18/03/2004
864.108/2004-JOSE PEREIRA RAMOS ME- Registro de Licença N°026/2004- Publicado no DOU de 22/12/2004
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.049/2009-JOEL ALVES MODESTO-OF. N°16/2011/OUT/DNPM/T O
864.542/2010-ADEMIR GUERRA-OF. N°05/2011/OUT/DNPM/T O
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.438/2007-REZENDE E RODRIGUES LTDA.-OF. N°015/2008/FISC/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.464/2008-E. M. PEREIRA PRE-MOLDADOS
864.612/2010-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA
864.648/2010-CARLOS ANTONIO GRATÃO ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.467/2007-MIRACER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA.
864.677/2007-MARIA DILMA ALVES SOUSA
864.120/2008-RAMOS E FERNANDES LTDA
864.498/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
864.308/2009-JOÃO BRASILINO ALVES ME
864.610/2010-VILMAR NUNES PARENTE
RELAÇÃO Nº 23/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.639/2008-M. N. RIBEIRO DE OLIVEIRA
864.075/2009-LUIZ GONZAGA NUNES
864.079/2009-RAIMUNDA DE FÁTIMA ALENCAR BEZERRA DE BRITO
864.113/2009-CERAMICA GUARANY LTDA
864.120/2009-GABRIEL MATOS
864.146/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
864.153/2009-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA
864.183/2009-FERNANDO ALVES ROSA
864.205/2009-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME
864.261/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
864.303/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.430/2008-H E L MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA.
864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA
864.147/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
864.160/2009-MARILENE DOS SANTOS COSTA
864.203/2009-VILMA CECÍLIA DA SILVA
864.249/2009-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA
864.279/2009-B.A. PIMENTEL & FILHOS LTDA
864.381/2009-AMADEU RIBEIRO DE LIMA ME
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.059/2007
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- 864.126/2004
- 864.414/2008
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- 864.381/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 80