Processo minerário

864.178/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 28/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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3. 22/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°872/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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4. 09/09/2014 Seção 3

   Página 90 do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 59

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7. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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