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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
53
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.414/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

866.672/2010-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA

867.037/2010-JOSE LOURENÇO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.486/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-

CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°153/11

866.619/2010-JOSILENI RESENDE DE OLIVEIRA-OF. N°155/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.076/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/11

867.077/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/11

867.078/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/11

867.079/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/11

867.080/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/11

867.081/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/11

867.082/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/11

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.008/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

866.009/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.114/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°160/11

866.574/2005-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°156/11

866.712/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°157/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.353/2003-MARCELO DE CASTRO E SOUZA-OF. N°152/11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 980,60 ha para 12,41 ha-Gabro

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.847/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11

866.848/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11

866.849/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11

866.850/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11

866.851/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11

866.852/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11

866.853/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11

866.854/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11

866.855/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.856/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.857/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.858/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.859/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.860/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.861/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.864/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.865/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 866.866/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°161/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.308/2000-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA

LTDA-OF. N°158/11

866.196/2004-MINERACAO AGUACU LTDA ME-OF. N°159/11

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

866.920/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

866.921/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

866.922/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

866.923/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.502/2004-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDAAI N°376/09

866.748/2004-LAURI PEDRO PETTENON-AI N°375/09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.661/2010-IVANETE M TESTA ME-Registro de Licença n°03/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 09/06/2020

867.443/2010-JESUÍTA ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°04/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 08/11/2012

867.444/2010-SEGREDO ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°05/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 08/11/2012

867.445/2010-SEGREDO ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°06/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 08/11/2012

867.446/2010-ILHA COMPRIDA ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°07/2011 de 15/03/2011-Vencimento em 08/11/2012

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2011, p. 95

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